Pagamento de IPVA com descontos começa nesta terça-feira

Foto Gabriel Haesbaert (Diário)

A partir desta terça-feira, já será possível efetuar o pagamento do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para o calendário do próximo ano, o IPVA terá uma redução média de 3,2% para os mais de 3,7 milhões de veículos que precisam recolher o tributo.

O prazo para quem optar pela quitação antecipada tem como data-limite o próximo dia 28 deste mês e os descontos poderão alcançar até 25,48% sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) antes da atualização da virada do ano, estimada em 4,13%.

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ARRECADAÇÃO
A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 2,895 bilhões com o IPVA 2019, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo. Pelos cálculos da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado deve representar uma arrecadação bruta ao redor de R$ 737 milhões. Detalhes sobre o calendário para 2019 foram divulgados nesta segunda-feira, pelo secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e pelo subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos.

DESCONTOS
Para alcançar o desconto máximo, o contribuinte precisa levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.

O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha (de incluir o número do CPF na nota fiscal na hora de fazer uma compra) mais 5% de desconto.

Os benefícios dos dois programas são válidos para pagamentos antecipados ou não. Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até o dia 28 de dezembro será de 6,85%.

PRIMEIRA PARCELA EM JANEIRO
Para os proprietários que não optarem pela quitação antecipada, o pagamento do imposto pode ocorrer até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 29. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

QUEM PAGA?
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 2000.

COMO PAGAR?
Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.

ONDE PAGAR
A partir desta terça-feira, dia 11, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).

ALÍQUOTAS 

• 3% - Automóveis e camionetas
• 2% - Motocicletas
• 1% - Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação

PAGAMENTO POR FINAL DE PLACA

• Final de placa 1 - 1°/04/2019 
  
• Final de placa 2 - 03/04/2019
• Final de placa 3 - 05/04/2019
• Final de placa 4 - 08/04/2019
• Final de placa 5 - 10/04/2019
• Final de placa 6 - 12/04/2019
• Final de placa 7 - 15/04/2019
• Final de placa 8 - 17/04/2019
• Final de placa 9 - 22/04/2019
• Final de placa 0 - 24/04/2019

DÚVIDAS
Dúvidas continuam sendo atendidas por meio do "Plantão Fiscal Virtual", ferramenta online disponível no site da Receita Estadual. Verifique se sua dúvida está respondida em Dúvidas Frequentes